Bloqueio no orçamento 2025 recua para R$ 7,7 bi
Bloqueio no orçamento 2025 diminuiu após o governo divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, liberando R$ 644 milhões antes congelados e fixando o contingenciamento em R$ 7,7 bilhões.
Por que houve redução no contingenciamento?
Segundo o documento divulgado na noite de sexta-feira (21), parte do corte aplicado no bimestre anterior pôde ser revertida devido ao cancelamento de algumas despesas não obrigatórias — gastos discricionários que incluem investimentos, custeio da máquina pública e programas que não são protegidos por lei. Com isso, o governo afrouxou R$ 644 milhões e reduziu o bloqueio total para R$ 7,7 bilhões.
A liberação mantém a busca pela meta fiscal de 2025: déficit primário zero, isto é, equilíbrio entre receitas e despesas antes do pagamento de juros da dívida pública. O novo arcabouço fiscal, entretanto, admite variação de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) — algo em torno de R$ 31 bilhões negativos. Em outras palavras, o Planalto tem uma “gordura” para fechar o ano caso a arrecadação frustre expectativas.
Mais detalhes sobre quais ministérios receberão recursos destravados serão informados até o fim de novembro, conforme determina a legislação. Essa distribuição é decisiva para obras, políticas sociais e manutenção de serviços federais.
O que muda para as contas públicas?
O contingenciamento funciona como um “freio de mão” para impedir que as despesas ultrapassem o limite legal antes que a receita se materialize. Ajustes bimestrais, como o de agora, calibram o ritmo dos gastos diante de novas projeções de arrecadação de impostos, royalties de petróleo e outras entradas. De acordo com economistas ouvidos pelo Valor Econômico, a redução do bloqueio sinaliza melhora nas estimativas de receita, mas a execução orçamentária seguirá apertada até que reformas gerem receitas estruturais.
Se o governo terminar 2025 dentro do limite de 0,25% do PIB, evita punições legais e passa credibilidade ao mercado, influenciando juros futuros e, por consequência, o custo do crédito para famílias e empresas. Por outro lado, novo revés na arrecadação pode exigir cortes adicionais nos próximos relatórios bimestrais.
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Crédito da imagem: G1
Fonte: G1
