Suspeita de fraude no Pix: BC delega decisão aos bancos
Suspeita de fraude no Pix agora será avaliada segundo regras internas de cada instituição financeira, informou o Banco Central (BC) ao esclarecer, nesta quarta-feira (19), a aplicação da Resolução 501/2025, que obriga a rejeição de pagamentos destinados a contas consideradas suspeitas.
Critério fica a cargo de cada instituição
O BC deixou claro que não haverá um padrão mínimo nacional. Cabe ao banco remetente ou destinatário decidir, com base em seus modelos de risco, se existe “fundada suspeita” de fraude. A entidade que identificar o risco deve registrar documentos que justifiquem a decisão e poderá vetar a transação antes da liquidação. Caso a constatação ocorra depois, a ordem é bloquear apenas novos pagamentos para a mesma conta.
A regra vale para contas de pessoas físicas e jurídicas e não exige um código específico de rejeição. Mesmo assim, os arranjos de pagamento, como o próprio Pix, podem criar códigos internos para facilitar o processo — a ausência desses códigos não poderá ser usada como desculpa para liberar operações suspeitas.
Resolução 501/2025: o que muda na prática
Embora a medida não configure bloqueio cautelar (que congela valores já liquidados), a recusa de pagamentos funcionará como um filtro adicional contra golpes. Quando a rejeição partir do banco recebedor, o correntista deverá ser avisado “de forma tempestiva”. Se o veto vier da instituição enviadora, o aviso ao pagador será facultativo.
Clientes que se sentirem prejudicados poderão solicitar revisão da decisão pelos canais de atendimento. O BC também reforçou que instituições de pagamento não autorizadas, mas que atuam como participantes do Pix, precisam ter “mecanismos robustos” para monitorar e identificar fraudes — responsabilidade que inclui as contas que gerenciam para terceiros.
Para saber mais detalhes sobre a Resolução e orientações de combate a fraudes, consulte a página oficial do Banco Central do Brasil, referência em regulação financeira.
Imagem: iStock
Entender como cada banco aplicará esses critérios é essencial para quem utiliza o Pix no dia a dia. Acompanhe as comunicações da sua instituição e mantenha seus dados atualizados para evitar contratempos.
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Crédito da imagem: Suno
Fonte: Suno
