Tarifas de Trump: Casa Branca vê baixo risco na Suprema Corte
Tarifas de Trump devem permanecer intactas, na avaliação do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, que prevê baixa probabilidade de a Suprema Corte derrubar a autoridade presidencial usada para impor as cobranças.
Decisão pode preservar US$ 200 bilhões já arrecadados
O veredito do tribunal, esperado nas próximas semanas, julga o uso do International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), dispositivo que permite ao presidente adotar medidas econômicas sob alegação de ameaça externa à segurança nacional. Caso prevaleça a tese do governo, aproximadamente US$ 200 bilhões em receitas alfandegárias coletadas desde 2018 continuarão nos cofres públicos.
Bessent argumentou, em entrevista ao programa Sunday Morning Futures da Fox News neste domingo, 16, que a Suprema Corte tradicionalmente evita interferir em “políticas de assinatura” – medidas consideradas marca registrada de um presidente. Ele citou que as tarifas foram peças-chave em negociações com a China sobre exportação de terras raras e no combate ao tráfico de precursores de fentanil.
Risco de reembolso bilionário é considerado remoto
Empresas importadoras acionaram a Justiça em busca de reembolso caso o tribunal considere inconstitucional o dispositivo usado por Donald Trump. Bessent, porém, coloca em dúvida a viabilidade financeira dessa devolução: muitos fornecedores estrangeiros concederam descontos para mitigar o impacto das tarifas, o que poderia gerar “ganho duplo” às companhias se o valor fosse ressarcido.
A avaliação do Tesouro encontra eco em analistas de comércio exterior. Reportagem da CNN Brasil Business lembra que precedentes recentes do tribunal tendem a preservar prerrogativas executivas em temas de segurança nacional, reduzindo as chances de uma virada jurídica.
Imagem: Imagem ilustrativa
Embora o caso tenha potencial de repercussão global, a mensagem da Casa Branca é clara: o governo considera improvável que a Suprema Corte crie um precedente que obrigue Washington a devolver bilhões de dólares.
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Crédito da imagem: Seudinheiro
Fonte: Seudinheiro
