Cashback da reforma tributária: impacto na renda das famílias
Cashback da reforma tributária é o foco de um novo estudo do FGV IBRE que calcula como o mecanismo de devolução de impostos pode alterar a renda das famílias brasileiras, comparando os efeitos nas diferentes regiões do país.
O que diz o estudo do FGV IBRE
A pesquisa, intitulada “Estimativas do impacto do cashback da reforma tributária sobre a renda das famílias no Brasil: uma abordagem regional”, reúne simulações que quantificam o ganho financeiro previsto para os domicílios caso o modelo de devolução parcial de tributos seja aprovado no formato proposto. O relatório destaca a heterogeneidade nacional: variações de renda, composição do consumo e diferenças na cesta de bens e serviços fazem com que o efeito do cashback não seja uniforme entre Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Como funciona o cashback tributário
No desenho em discussão no Congresso, parte do imposto pago sobre produtos e serviços essenciais seria devolvida diretamente ao consumidor, em especial às famílias de menor renda. O objetivo é mitigar o peso dos tributos indiretos, que costumam ser regressivos — ou seja, consomem proporção maior do orçamento dos mais pobres.
Para o leigo: “cashback” é o retorno de uma fração do valor gasto. No caso da reforma tributária, trata-se de ressarcir um percentual do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) ou de tributos federais como PIS/Cofins. O sistema funcionaria via cadastro social, crédito em conta ou abatimento automático em compras futuras, dependendo da regulamentação.
Por que o efeito varia entre as regiões
A renda média, o peso de alimentos na cesta de consumo e o acesso a programas sociais diferem substancialmente entre as regiões. Segundo o levantamento do FGV IBRE, isso faz com que o percentual de renda extra gerado pelo cashback seja maior no Norte e Nordeste, onde o consumo de bens básicos é relativamente elevado e a renda disponível, menor. Já no Sudeste e Sul, o ganho absoluto tende a ser maior em reais, mas proporcionalmente menor em relação à renda total do domicílio.
Esse cenário reforça a importância de calibrar alíquotas e faixas de devolução para garantir equilíbrio federativo, como menciona reportagem do Valor Econômico.
O estudo do FGV IBRE ainda será debatido em audiências públicas e pode influenciar ajustes na versão final da reforma. A previsão é que o texto avance no Senado nos próximos meses.
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Crédito da imagem: News.google
Fonte: News.google
