Novo programa Smiles

Com os novos benefícios GOL,
o programa Smiles ficou muito melhor!

A partir de

2017

com o Programa Smiles você vai ter ainda mais
benefícios e facilidades ao voar GOL

Confira aqui as mudanças e conheça as novas vantagens.

+ fácil subir

É mais fácil subir
de categoria

Com apenas 10.000 milhas ou 10 trechos voados, você atinge a categoria Prata. Para atingir a categoria Ouro, que já te oferece vantagens exclusivas na GOL, são apenas 18.000 milhas ou 18 trechos voados. E com apenas 30.000 milhas ou 30 trechos voados, você atinge a categoria Diamante e ganha ainda mais vantagens. Compare com a concorrência e veja como é muito mais fácil e rápido com Smiles.

  • Categoria 1
    10.000 milhas ou 10 trechos
  • Categoria 2
    40.000 milhas ou 40 trechos
  • Categoria 3
    100.000 milhas ou 100 trechos
  • Categoria 4
    150.000 milhas ou 100 trechos
  • Prata
    10.000 milhas ou 10 trechos
  • Ouro
    18.000 milhas ou 18 trechos
  • Diamante
    30.000 milhas ou 30 trechos

Programa
DA CONCORRÊNCIA

  • 10.000 milhas ou 10 trechos Categoria 1
  • 40.000 milhas ou 40 trechos Categoria 2
  • 100.000 milhas ou 100 trechos Categoria 3
  • 150.000 milhas ou 100 trechos Categoria 4

0
milhas

ou

0
trechos

 

Novo
Programa SmilesSmiles

  • 10.000 milhas ou 10 trechos Prata Prata
  • 18.000 milhas ou 18 trechos Ouro Ouro
  • 30.000 milhas ou 30 trechos Diamante Diamante

0
milhas

ou

0
trechos

 

São as antigas Milhas Club, contabilizadas para você mudar ou manter sua categoria. Você acumula milhas qualificáveis em voos GOL e de empresas aéreas parceiras. 1 milha aérea vale 1 milha qualificável.

No caso de parceiros não-aéreos Smiles, como hotéis e bancos, entre outros, a cada 10 milhas resgatáveis você acumula 1 milha qualificável.
Na aquisição de passagens em tarifas diferenciadas, você ainda pode acumular muito mais milhas qualificáveis.

Milhas Resgatáveis

São todas as milhas que você acumula e pode usar para resgatar viagens e outros prêmios.

Milhas Bônus

São Milhas Resgatáveis extras geradas a partir de promoções específicas realizadas por Smiles e empresas parceiras, ou oferecidas para determinados produtos e clientes, como milhas extras na compra de passagens, de acordo com sua categoria (25%+ para Prata, 50%+ para Ouro e 100%+ para Diamante), ou para clientes que usam cabines ou voos com tarifas superiores.

São as antigas Milhas Club, uma contagem especial das milhas acumuladas em voos GOL nacionais ou internacionais, em parceiros aéreos GOL e Smiles, ou por transferência para o Programa. Diferente das Milhas Bônus, elas são contabilizadas para verificar se você muda ou mantém sua categoria.

Milhas Resgatáveis*

Podem ser usadas somente para resgates.

* A cada 10 Milhas Resgatáveis acumuladas ou transferidas a partir de parceiros não aéreos ou financeiros, equivalem a 1 Milha Qualificável.

Milhas Qualificáveis

Podem ser usadas em resgates e mudança ou manutenção de categoria.

Confira como é fácil e rápido acumular milhas qualificadas e resgatáveis

Cliente Diamante - Voo Doméstico

Tarifa PromocionalMilhas
Qualificáveis
Bônus da categoria
Diamante (100%)
Atingiu o piso de
1.000 milhas?
Total
acumulado
R$400,00= 400 milhas= 800 milhasNÃO1.000 milhas
(400 qualificáveis
+ 600 bônus)
Tarifa PromocionalR$400,00
Milhas
Qualificáveis
= 400 milhas
Bônus da categoria
Diamante (100%)
= 800 milhas
Atingiu o piso de
1.000 milhas?
NÃO
Total
acumulado
1.000 milhas
(400 qualificáveis
+ 600 bônus)

Cliente Ouro - Voo Doméstico

Tarifa PromocionalMilhas
Qualificáveis
Bônus da categoria
Ouro (50%)
Atingiu o piso de
500 milhas?
Total
acumulado
R$400,00= 400 milhas= 600 milhasSIM600 milhas
(400 qualificáveis
+ 200 bônus)
Tarifa PromocionalR$400,00
Milhas
Qualificáveis
= 400 milhas
Bônus da categoria
Ouro (50%)
= 600 milhas
Atingiu o piso de
500 milhas?
SIM
Total
acumulado
600 milhas
(400 qualificáveis
+ 200 bônus)

E se eu acumular milhas qualificáveis ou trechos além do necessário?

Você fica com milhas qualificáveis ou trechos de crédito para subir ou manter sua categoria no próximo ano.

Como é Hoje

1

Preciso de 10.000 milhas qualificáveis para ser Smiles Prata.

2

Acumulei 16.000 milhas qualificáveis nos
12 últimos meses.

Continuarei Smiles Prata.

3

No ano que vem, precisarei de
18.000 milhas qualificáveis para ser Smiles Ouro.

A partir de
janeiro de 2017

1

Preciso de 10.000 milhas qualificáveis ou 10 trechos para ser Smiles Prata.

2

Acumulei 16.000 milhas
qualificáveis ou
16 trechos de janeiro
a dezembro.

As 6.000 milhas qualificáveis
ou 6 trechos restantes são seus para subir de categoria no próximo ano.

3

Eu já começo o ano com 6.000
milhas qualificáveis ou 6 trechos
no ano seguinte.

Só preciso de + 12.000 milhas qualificáveis ou 12 trechos para ser Smiles Ouro.

E mais!

Agora, você pode subir de categoria com milhas qualificáveis ou trechos voados. São dois jeitos de chegar lá. Duas vezes mais fácil e rápido para curtir.

Como é hoje?

Subir de categoria?
Apenas com milhas
qualificáveis.

A partir de
janeiro de 2017

Além de milhas qualificáveis, também contamos o número de trechos voados pela GOL e em todos os nossos parceiros!

Subir de categoria ficou mais fácil e rápido para você aproveitar vantagens cada vez melhores. Entenda Mais

O que são trechos?

São todos os segmentos da sua viagem em voos GOL diretos ou com conexão* (onde há troca de avião), voos internacionais operados pela GOL ou por empresas aéreas parceiras.

Exemplo Nacional

São Paulo Brasilia Manaus

(conexão)

=

2 trechos

Exemplo Internacional

São Paulo Detroit Nova Iorque

(conexão)

=

2 trechos

*Conexões são aqueles voos em que o passageiro troca de aeronave, no meio do percurso, rumo à cidade destino.


Acumule e resgate milhas. Curta viagens pelo mundo todo com as companhias aéreas parceiras Smiles.

+ fácil acumular

É mais fácil e rápido acumular milhas na GOL

Agora você acumula milhas em todas as passagens, até nas promocionais e nos feirões, para subir ou manter sua categoria durante o ano.

E mais!

Cliente Ouro

Mínimo de
500 milhas
em qualquer voo.

Ou seja

Se o trecho que voei acumularia só 150 milhas, vou ganhar no mínimo 500 milhas.

A gente completa o saldo para você.

Cliente Diamante

Mínimo de
1000 milhas
em qualquer voo.

Ou seja

Se o trecho que voei acumularia só 500 milhas, vou ganhar no mínimo 1.000 milhas.

A gente completa o saldo para você.

Antecipação de voo para você e seus acompanhantes, no mesmo localizador, dentro do mesmo dia.

Ou seja

Por que viajar mais tarde se você pode ir agora mesmo? Altere seu voo para embarcar antes em qualquer horário dentro do mesmo dia.

24 meses

Categoria 1

24 meses

Categoria 2

24 meses

Categoria 3

24 meses

Categoria 4

36 meses

smiles

36 meses

Prata

48 meses

Ouro

60 meses

Diamante

Na Smiles, suas milhas duram mais*

Programa da
Concorrência

24 meses

Categoria 1

24 meses

Categoria 2

24 meses

Categoria 3

24 meses

Categoria 4

Novo
Programa Smiles

36 meses

smiles

36 meses

Prata

48 meses

Ouro

60 meses

Diamante

*Prazo válido somente para milhas resgatáveis. Para milhas qualificáveis, saiba mais em “Qual é a validade das milhas?”

+ fácil viajar

Benefícios
exclusivos GOL

Novas vantagens para você voar, comprando suas
passagens no site da GOL.

GOL+ Conforto

Cliente Diamante

Cortesia
para clientes Smiles Diamante e acompanhantes no mesmo localizador.

Cliente Ouro

50% de desconto
para clientes Smiles Ouro e acompanhantes no mesmo localizador.

Cliente Diamante
Cliente Ouro

Acesso aos espaços GOL Premium Lounge em SP e RJ e sala VIP de parceiros internacionais*

Para clientes Ouro ou para clientes Diamante com um acompanhante, no mesmo localizador.

* Salas VIP internacionais é um benefício exclusivo para clientes Diamante. São elas:

Salas VIP Delta: Atlanta (ATL), Detroit (DTW), Nova Iorque (JFK), Miami (MIA), Orlando (MCO) e Santiago (SCL).

Air France: Paris (CDG).

Cliente Diamante

1 passagem ida e volta de cortesia por ano
para 1 acompanhante de clientes Smiles Diamante.*

*O acompanhante precisa estar no mesmo localizador do cliente Smiles Diamante e as passagens devem ser emitidas no site da GOL.

+ fácil entender

Uma visão geral das novidades e todos os termos e palavras usadas no novo programa da Smiles

O que tem de novo:

Mudança para conquistar a categoria:
acumulando milhas qualificáveis ou trechos, o que vier primeiro.

Agora você acumula milhas em voos promocionais, inclusive feirões.

Milhas Club passarão a ser chamadas de milhas qualificáveis.

A quantidade de trechos voados pelos clientes também contarão para upgrade e requalificação de categoria.

Alteração na janela de requalificação. Contamos em março o que você voou de janeiro a dezembro do ano anterior.

Crédito de milhas e trechos qualificáveis:
o excedente das milhas qualificáveis (não utilizadas para upgrade) serão consideradas no ano seguinte, exceto na categoria Smiles.

Cliente Prata

Mudança para conquistar a categoria: agora são 10.000 milhas ou 10 trechos voados.

Cliente Ouro

Mudança para conquistar a categoria: agora são 18.000 milhas ou 18 trechos voados.

Novo piso de 500 milhas acumuladas por voo.

Desconto de 50% no assento GOL+ conforto, ampliando o benefício para todos acompanhante no mesmo Localizador.

Cliente Diamante

Mudança para conquistar a categoria: agora são 30.000 milhas ou 30 trechos voados.

Gratuidade do assento GOL+ conforto para todos os acompanhantes no mesmo Localizador.

Uma passagem cortesia anual para acompanhante, ida e volta (somente passagens emitidas na GOL).

Antecipação de voos em até 24h dentro do dia para cliente e acompanhante no mesmo Localizador.

Saiba tudo sobre SMILES

Geral

x Como posso me tornar um membro do programa?

Basta se cadastrar pelo site www.smiles.com.br e, a cada viagem comprada na GOL, em suas parceiras aéreas, você acumula milhas para trocar por diversos produtos e outras viagens.

x Já sou membro do Smiles. Tenho que fazer algo para passar a ter os novos benefícios?

Não precisa fazer nada. As novas regras passarão a valer automaticamente a partir de 03 de janeiro de 2017.

x O que mudou no programa?

O novo Programa Smiles dá muito mais benefícios. Por ele, também ficou muito mais fácil e rápido acompanhar sua evolução no programa. Confira:

Novos benefícios na GOL

  • Diamante
  • Bilhete Cortesia Ida e Volta para acompanhantes do Diamante, no mesmo localizador, uma vez ao ano.

  • Antecipação para qualquer horário, dentro do mesmo dia para cliente Smiles e acompanhantes do mesmo Localizador,

  • Isenção do GOL+ Conforto para passageiros do mesmo Localizador do cliente Diamante.

  • Ouro
  • Novo piso 500 milhas acumuladas por voo.

  • 50% de desconto do GOL+ Conforto para cliente Smiles e acompanhantes do mesmo Localizador.

ALTERAÇÕES VÁLIDAS PARA TODOS OS CLIENTES

  • • Milhas Club passarão a ser chamada de milhas qualificáveis.

  • • Acúmulo de milhas em passagens promocionais GOL, inclusive em feirões.

  • • A quantidade de trechos voados pelos clientes também contarão para as subidas e descidas de categorias (upgrade e requalificação)

  • • Alteração na janela de upgrade e requalificação (janeiro a dezembro).

  • • Crédito de milhas e trechos qualificáveis: o excedente das milhas qualificáveis (não utilizadas para upgrade) serão consideradas no ano seguinte, exceto na categoria Smiles.

  • • Eliminação do bônus de upgrade para todas as categorias.

  • • Qualificação para a categoria Diamante ficou mais fácil: são necessárias 30.000 milhas ou 30 trechos.

  • • Qualificação para a categoria Ouro ficou mais fácil: são necessárias 18.000 milhas ou 18 trechos.

  • • Qualificação para a categoria Prata ficou mais fácil: são necessárias 10.000 milhas ou 10 trechos.

  • • Eliminação do bônus de migração para todas as categorias.

x Como funcionará a transição?
Subir de categoria

Upgrades continuarão a acontecer a qualquer momento. Basta o cliente acumular o número mínimo de milhas qualificáveis para atingir cada categoria.

A partir de janeiro, além das milhas qualificáveis, a contagem de trechos voados também será iniciada e o que você atingir primeiro, dará o direito à mudança de categoria.

Manter ou descer de categoria

Dia 31/03/2017 haverá a análise das milhas qualificáveis de cada membro e a requalificação de clientes da mesma forma que fazemos hoje. Neste dia, deverão ser contabilizadas as milhas qualificáveis acumuladas de 01/04/2016 a 31/03/2017.

Dia 31/03/2018 deverão ser contabilizadas as milhas qualificáveis e também os trechos acumulados entre 01/01/2017 e 31/12/2017, seguindo assim a nova regra, mesmo que as milhas qualificáveis tenham sido obtidas na regra anterior.

x O que acontecerá com as minhas milhas Club?

Elas passarão a ser chamadas de milhas qualificáveis, mas continuarão valendo normalmente.

As milhas voadas de 04/16 a 03/17 servirão para upgrade enquanto estiverem válidas (1 ano, a partir da viagem).

Se o cliente voou em novembro de 2016, as antigas milhas Club serão somadas às qualificáveis e serão consideradas até o fim de 2017, nas novas regras.

MILHAS

x O que mudou? Quais são os tipos de milhas que existem e quais as diferenças entre elas?

Milhas Resgatáveis: São todas as milhas que você acumula e pode usar para resgatar viagens e outros prêmios, mas não são contabilizadas para a mudança de categoria.

Milhas Bônus: são milhas resgatáveis extras, dadas aos clientes como prêmios por sua categoria ou em promoções específicas realizadas por Smiles ou empresas parceiras.

Milhas qualificáveis (antes chamadas de Milhas Club): são as milhas consideradas para você atingir as categorias Prata, Ouro ou Diamante e seus benefícios exclusivos.

Você pode acumulá-las ao voar com passagens compradas na GOL em voos domésticos, internacionais ou até mesmo com as parceiras GOL e Smiles.

Na aquisição de passagens em tarifas diferenciadas, você ainda pode acumular muito mais milhas qualificáveis. Veja a tabela:

ANTESNOVO SMILES
TarifaRegraRegra
FlexîvelR$ 1 = 3 milhasR$ 1 = 3 milhas
ProgramadaR$ 1 = 2 milhasR$ 1 = 2 milhas
Promocional-R$ 1 = 1 milha
Feirão-R$ 1 = 1 milha

Mudamos o seu nome para que não haja dúvidas entre esse tipo de milha e o Clube Smiles, que é um acelerador de benefícios e vantagens dentro do programa Smiles.


Milhas de parceiros não aéreos Smiles também oferecem milhas qualificáveis, porém na proporção de 10 milhas bônus x 1 qualificável.

x Qual é a validade das milhas?

Milhas qualificáveis: de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Porém, a partir do atingimento da primeira categoria, todo excedente é devolvido para você, como saldo do próximo ano. Este processo passará a acontecer a partir da contabilização de suas milhas de 2017 e transferência do saldo excedente para 2018.

Milhas Resgatáveis e Milhas Bônus:

• Para clientes da categoria Smiles: 36 meses (3 anos), a contar da data da viagem em que você as adquiriu.

• Para clientes da categoria Prata: 36 meses (3 anos), a contar da data da viagem em que você as adquiriu.

• Para clientes da categoria Ouro: 48 meses (4 anos), a contar da data da viagem em que você as adquiriu.

• Para clientes da categoria Diamante: 60 meses (5 anos), a contar da data da viagem em que você as adquiriu.

ACÚMULO

x Posso ganhar milhas comprando qualquer tipo de passagem?

Somente voando com a GOL, você acumula independentemente do tipo de passagens que você compra. Aqui, você acumula até mesmo com as passagens promocionais e feirões.

ANTESNOVO SMILES
TarifaRegraRegra
FlexîvelR$ 1 = 3 milhasR$ 1 = 3 milhas
ProgramadaR$ 1 = 2 milhasR$ 1 = 2 milhas
Promocional-R$ 1 = 1 milha
Feirão-R$ 1 = 1 milha

Tarifas negociadas, grupos, voos charters e benefício viagem não acumulam milhas.

x O que é o piso de acúmulo?

Se você atingiu a categoria Ouro, independente do tipo de passagem ou trecho da sua viagem, a GOL e Smiles completam suas milhas adquiridas com milhas bônus, até chegar ao mínimo de pelo menos 500 milhas (333 milhas qualificáveis + 176 milhas bônus).


Se você atingiu a categoria Diamante, garantimos ao menos 1.000 milhas de acúmulo em todas as suas viagens (500 milhas qualificáveis + 500 milhas bônus).


O piso de acúmulo é válido apenas para voos nacionais.

UPGRADE DE CATEGORIA

x Agora, o que tenho que fazer para atingir cada categoria?

• Smiles: para tornar-se um cliente Smiles, basta se cadastrar no site www.smiles.com.br e começar a acumular milhas em cada viagem.


• Prata: para tornar-se um cliente Prata, você deverá acumular 10.000 milhas qualificáveis ou voar por 10 trechos GOL, diretos ou com conexão (onde há troca de avião), voos domésticos e internacionais operados pela GOL ou de parceiras aéreas internacionais, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.


• Ouro: para tornar-se um cliente Ouro, você deverá acumular 18.000 milhas qualificáveis ou voar por 18 trechos GOL diretos ou com conexão (onde há troca de avião), voos domésticos e internacionais operados pela GOL ou de parceiras aéreas internacionais, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.


• Diamante: para tornar-se um cliente Diamante, você deverá acumular 30.000 milhas qualificáveis ou voar por 30 trechos GOL diretos ou com conexão (onde há troca de avião), voos domésticos e internacionais operados pela GOL ou de parceiras aéreas internacionais, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.


x O que são trechos?

Trechos são todos os segmentos da viagem realizada pelo cliente, incluindo as conexões*.

Exemplo Nacional

São Paulo Brasilia Manaus

(conexão)

=

2 trechos

Exemplo Internacional

São Paulo Detroit Nova Iorque

(conexão)

=

2 trechos

*Conexões: são aqueles voos em que o passageiro troca de aeronave, no meio do percurso, rumo à cidade destino.

x Quando as mudanças de categoria acontecem?

• Avaliações de conquista da próxima categoria (upgrades) acontecem todos os meses. Assim que você conquistar o acúmulo mínimo de milhas qualificáveis ou número mínimo de trechos para a sua próxima categoria (o que vier primeiro), você será avisado pela Smiles e começará a desfrutar seus benefícios exclusivos.


• Avaliações de requalificação (downgrades e manutenção de categoria) acontecem todos os anos, em 31 de março de cada ano, considerando o saldo de acúmulo do cliente do ano civil anterior (01/01 a 31/12).


No período de transição:


Na requalificação de março de 2017, deverão ser contabilizadas as milhas qualificáveis acumuladas de 01/04/2016 a 31/03/2017.


Já na requalificação de março de 2018, servirão para o processo de requalificação as milhas qualificáveis acumuladas entre 01/01/2017 e 31/12/2017, seguindo assim a nova regra.


Para que as milhas qualificáveis ou trechos sejam contabilizados em 2017, o que vai importar é o período do voo e a validade das milhas. Não importa quando a passagem foi comprada.


• as milhas voadas de abril de 2016 a dezembro de 2016, enquanto suas validades (1 ano) estiverem em vigência, dentro das regras atuais.


• as milhas voadas de janeiro de 2017 a dezembro de 2017 servirão para upgrade ao longo do ano calendário, dentro das novas regras.


Exemplo: Se o cliente voou dia 30/12/2016, as Milhas Club com validade de 12 meses serão somadas às qualificáveis até o fim de 2017.


Se houver milhas qualificáveis excedentes, passará a acontecer a partir da contabilização de suas milhas de 2017 e transferência do saldo excedente para 2018.

x Por quanto tempo permaneço na minha categoria?

As categorias valem sempre pelo ano vigente da conquista do upgrade + 15 meses, até a data da requalificação (31 de março).

x Quero mudar para a próxima categoria. Quais tipos de trechos valem para a upgrade de categoria?

São válidos para upgrade de categoria Smiles os trechos voados em:


• Voos diretos ou com conexão;


• Em rotas domésticas e internacionais da GOL;


• Em rotas internacionais, em voos operados pelas empresas Delta, Air France, KLM, Aerolíneas Argentina, Copa e Etihad em codeshare com a GOL, assim como em voos de outras empresas parceiras do Smiles (Delta, Air France, KLM, Aerolíneas Argentina, Copa, Air Canada, Aeromexico, TAP, Alitalia, Korean Air, Qatar e Etihad).


Consideraremos como “trechos” todos os segmentos da viagem realizada pelo cliente, seja em voos domésticos e internacionais operados pela GOL, assim como voos realizados por nossas parceiras aéreas internacionais:

Exemplo Nacional

São Paulo Brasilia Manaus

(conexão)

=

2 trechos

Exemplo Internacional

São Paulo Detroit Nova Iorque

(conexão)

=

2 trechos

*Conexões: são aqueles voos em que o passageiro troca de aeronave, no meio do percurso, rumo à cidade destino.


x Quero mudar para a próxima categoria. Quais tipos de milhas valem para o upgrade de categoria?

São válidos para upgrade de categoria Smiles as milhas qualificáveis obtidas em:

Voos domésticos GOL:

ANTESNOVO SMILES
TarifaRegraRegra
FlexîvelR$ 1 = 3 milhasR$ 1 = 3 milhas
ProgramadaR$ 1 = 2 milhasR$ 1 = 2 milhas
Promocional-R$ 1 = 1 milha
Feirão-R$ 1 = 1 milha

Voos internacionais GOL:

Em voos internacionais, as milhas qualificáveis são contadas de acordo com as distâncias entre a origem e o destino da viagem, porém, garantimos um acúmulo mínimo, de acordo com a regão para onde você viajar:

• América Central / Caribe: 3.000 milhas qualificáveis

• América do Sul: 1.000 milhas qualificáveis


E como funciona para voos internacionais operados pelas empresas parceiras GOL (codeshare)?

Cada parceira tem uma regra. Consulte o site Smiles para conhecer em detalhes como funcionam acúmulos em voos nas companhias aéreas parceiras.

x O que acontece se as milhas qualificáveis são exatamente o mínimo para chegar até a categoria?

O cliente usa as milhas para permanecer em sua categoria e inicia novamente a contagem de milhas / trechos qualificáveis em janeiro, a partir do zero.


Exemplo:


Cliente Prata com 10.000 milhas ou 10 trechos voados de janeiro a dezembro.

Cliente Ouro com 18.000 milhas ou 18 trechos voados de janeiro a dezembro.

Cliente Diamante com 30.000 milhas ou 30 trechos voados de janeiro a dezembro.

Esses clientes mantêm suas categorias e iniciam o ano seguinte com saldo zero de trechos ou milhas qualificáveis. Seu saldo total de milhas resgatáveis permanece o mesmo.

x O que acontece se tenho menos milhas qualificáveis ou trechos do que o necessário para o upgrade ou manutenção de categoria?

Se na requalificação, em 31 de março, você não tiver contabilizado o mínimo necessário para permanecer em sua categoria (em voos entre janeiro e dezembro), existem duas possibilidades:

- Se sua categoria foi conquistada há menos de 15 meses: você permanece com sua categoria atual e tem o período de janeiro a dezembro para acumular o suficiente para se manter mais um ano na categoria;

- Se sua categoria foi conquistada há mais de 15 meses: você passa para a categoria imediatamente inferior e o saldo de milhas qualificáveis ou trechos excedentes desta categoria fica como saldo para o ano seguinte, ajudando em sua manutenção ou possível recuperação da categoria perdida.

Exemplo 1:
Cliente Diamante com 20.000 milhas ou 20 trechos no ano, de janeiro a dezembro.

Este cliente desce (downgrade) para a categoria Ouro (18.000 milhas/18 trechos) e inicia o ano com saldo de 2.000 milhas/2 trechos qualificáveis e seu saldo total de milhas para resgate permanece o mesmo.


Exemplo 2:
Cliente Diamante com 10.000 milhas ou 10 trechos no ano, de janeiro a dezembro.

Este cliente desce (downgrade) para a categoria Ouro e inicia o ano com saldo de zero milhas/trechos qualificáveis e seu saldo total de milhas para resgate permanece o mesmo.


Exemplo 3:Cliente Ouro com 10.000 milhas ou 10 trechos no ano, de janeiro a dezembro.

Este cliente desce (downgrade) para a categoria Prata e inicia o ano com saldo de zero milhas/trechos qualificáveis e seu saldo total de milhas para resgate permanece o mesmo.


Exemplo 4:Cliente Ouro com 15.000 milhas ou 15 trechos no ano, de janeiro a dezembro.

Este cliente desce (downgrade) para a categoria Prata e inicia o ano com saldo de 5.000 milhas qualificáveis e seu saldo total de milhas para resgate permanece o mesmo.

x O que acontece se tenho mais milhas qualificáveis ou trechos do que o necessário para o upgrade?

O cliente consome as milhas necessárias para subir de categoria e seu excedente em milhas/trechos qualificáveis passa para o ano seguinte, como saldo.

Seu total para resgate permanece o mesmo, de acordo com a validade das milhas.

VANTAGENS AO VIAJAR COM A GOL

x Quais são as vantagens de ser um cliente Smiles?

Clientes Smiles acumulam milhas em todas as passagens que comprar, na GOL, inclusive nas tarifas promocionais e feirões.


Além das passagens aéreas GOL, o cliente ainda acumula milhas em diversas outras empresas aéreas, bem como na compra de produtos e serviços de empresas parceiras GOL e Smiles.


Depois, pode trocar as milhas por mais viagens ou outros produtos de sua preferência.

x Quais são as vantagens de ser um cliente Prata?

A partir do acúmulo de 10.000 milhas qualificáveis ou 10 trechos voados, o cliente adquire a categoria Prata e passa a ter direito aos seguintes benefícios:


• Bônus de 25% no acúmulo de milhas, em todas as suas viagens;

• Validade das milhas resgatáveis: 36 meses;

• Franquia extra de bagagem de 10 kg;

• Antecipação de voo gratuita em até 6 horas da viagem original.

x Quais são as vantagens de ser um cliente Ouro?

A partir do acúmulo de 18.000 milhas qualificáveis ou 18 trechos voados, o cliente adquire a categoria Ouro e passa a ter direito aos seguintes benefícios:


• Bônus de 50% no acúmulo de milhas, em todas as suas viagens;

• Acúmulo mínimo de 500 milhas por bilhete, em voos GOL no Brasil;

• Validade das milhas resgatáveis: 48 meses;

• 50% de desconto nas compras de assentos GOL+ Conforto;

• 50% de desconto nas compras de assentos GOL+ Conforto para seus acompanhantes, no mesmo Localizador;

• Franquia extra de bagagem de 20 kg ou 1 peça;

• Check-in prioritário

• Embarque preferencial

• Antecipação de voo gratuita em até 6 horas da viagem original;

• Canal diferenciado de atendimento;

• Acesso às salas VIPs GOL, nos aeroportos de Guarulhos e Galeão.

x Quais são as vantagens de ser um cliente Diamante?

• A partir do acúmulo de 30.000 milhas qualificáveis ou 30 trechos voados, o cliente adquire a categoria Diamante e passa a ter direito aos seguintes benefícios:


• Bônus de 100% no acúmulo de milhas, em todas as suas viagens;/p>

• Acúmulo mínimo de 1.000 milhas por bilhete, em voos GOL no Brasil;

• Validade das milhas resgatáveis: 60 meses;

• Assentos GOL+ Conforto gratuitos, conforme disponibilidade;

• Assentos GOL+ Conforto gratuitos, conforme disponibilidade, para seus acompanhantes, no mesmo Localizador;

• Franquia extra de bagagem de 20 kg ou 1 peça;

• Check-in prioritário para o cliente e acompanhante;

• Embarque preferencial para o cliente e acompanhante;

• Antecipação de voo gratuita em até 24 horas da viagem original;

• Antecipação de voo gratuita em até 24 horas da viagem original para seus acompanhantes, no mesmo Localizador;

• Canal diferenciado de atendimento

• Acesso às salas VIPs GOL, nos aeroportos de Guarulhos e Galeão

• Acesso às salas VIPs internacionais de empresas aéreas parceiras em Atlanta (ATL), Detroit (DTW), Nova Iorque (JFK), Miami (MIA), Orlando (MCO), Santiago (SCL) e Paris (CDG);

• Equiparação de benefícios aos clientes Delta Elite.

x Como funcionam os benefícios relacionados aos assentos GOL+ Conforto, em voos no Brasil?

Para clientes Diamante – 100% de desconto


O cliente Diamante tem o direito de realizar a marcação de assentos GOL+ Conforto, com mais espaço para as pernas, gratuitamente, conforme a disponibilidade.

E, a partir de 03 de janeiro de 2017, todos os acompanhantes dentro do mesmo Localizador terão o mesmo benefício.

No caso de no-show do cliente titular (Diamante), os demais poderão manter seu benefício.


Para clientes Ouro – 50% de desconto


Agora, o cliente Ouro também ganha benefícios nos assentos GOL+ Conforto.

Todo cliente Ouro e seus acompanhantes terão o direito de comprar o assento GOL+ Conforto, com mais espaço para as pernas, com 50% de desconto.

Para que o benefício seja aplicado é necessário que o cliente Ouro esteja no mesmo Localizador que seus acompanhantes.

Nos casos de cancelamentos de reservas do cliente Ouro, desmembramento das reservas ou no-show, o acompanhante poderá manter seu benefício.

x Funciona da mesma forma para o GOL Premium, em voos internacionais?

Não. Enquanto o GOL + Conforto é um assento especial, a GOL Premium é considerada uma classe de cabine que dá direito a um pacote de serviços de bordo e de atendimento diferenciados. Conheça a Classe GOL Premium.

x Como funcionará o bilhete cortesia para os clientes Diamante?

Clientes Diamante terão direito a um bilhete de ida e volta cortesia por ano para um acompanhante, contanto que estejam no mesmo Localizador.

Para isso, ao comprar um bilhete pagante no site da GOL, ele deverá se identificar com seu número Smiles.

A cota cortesia será de um bilhete para cada ano civil.

Por exemplo, se o cliente receber upgrade para a categoria Diamante em novembro, ele terá direito a uma cota até dezembro do mesmo ano e outra que valerá de janeiro a dezembro do ano seguinte.

Caso ele receba o downgrade em 31/03 e não tenha usado a cota disponível para aquele ano, a mesma não ficará mais disponível em sua conta.

Atenção:

O passageiro que estiver utilizando a cota de cortesia não poderá ser desmembrado da reserva do cliente Diamante.

Não é permitido alteração ou cancelamento. Nos casos de cancelamento ou no-show na passagem cortesia, o benefício será considerado como utilizado e não voltará a ficar disponível na cota do cliente.

x Como funcionará a antecipação de voo para os clientes Diamante e seus acompanhantes?

Clientes Smiles Diamante podem reservar em qualquer canal sem custos e têm a vantagem especial de antecipar voos para qualquer horário na data original, assim como os parceiros Elite (Delta Skymiles Gold, Platinum e Diamond). Basta informar o número Smiles.


A partir de 01/01/2017, vamos conceder o mesmo benefício de antecipação que existe hoje também para todos os acompanhantes do cliente Diamante, contanto que no mesmo Localizador.


Se o bilhete do acompanhante for desmembrado para uma outra data de viagem, ele deixa de ser considerado um acompanhante do Diamante e perde o benefício por associação.


A antecipação de bilhetes pode ocorrer em todos os voos domésticos e internacionais da GOL.

x Regulamento

O Programa Smiles, mantido pela Smiles S.A., é um programa próprio de coalizão para fidelização de clientes, constituído de uma plataforma de acúmulo e resgate de Milhas, por meio de uma ampla rede de Parceiras Aéreas, Comerciais e Parceiros Financeiros, observados os termos e condições deste Regulamento.

 

  1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS

 

1.1. Neste Regulamento, as seguintes palavras e expressões, quando escritas em letra maiúscula, possuem o significado abaixo indicado:

 

“Ato Gerador de Milhas Smiles”: é a ação que permite acumular Milhas Smiles pelo Participante do Programa Smiles;

“Bilhete Aéreo”: é a passagem aérea prêmio, passível de emissão com Milhas Smiles;

“Cartão Smiles”: é o cartão de identificação virtual, emitido para todo Participante Smiles, disponível para impressão no site www.smiles.com.br, em ambiente logado e mediante utilização dos Dados de Acesso Smiles;

“Categoria Smiles”: são as classificações existentes do Cartão Smiles no Programa Smiles: Smiles, Prata, Ouro ou Diamante, ou outras que poderão vir a ser criadas;

“Conta Smiles”: é a conta única do Participante do Programa Smiles, onde são registrados os acúmulos e resgates de Milhas Smiles, o prazo de expiração das Milhas Smiles, e os dados cadastrais do Participante, dentre outras;

“Dados de Acesso Smiles”: é o conjunto formado pelo Número Smiles e pela Senha Smiles, que identifica o Participante e permite acesso e movimentação da Conta Smiles;

“Loja Virtual”: site na rede mundial de computadores, de propriedade da Smiles, onde é permitido o resgate de Milhas Smiles na troca por produtos e/ou serviços ofertados pelas Parceiras Aéreas, Comerciais e Parceiros Financeiros, acessado por meio do endereço eletrônico www.smiles.com.br;

“Milha Club”: é a unidade do Programa Smiles, que confere direito ao Participante à mudança na Categoria Smiles no Programa Smiles vigente até 31.12.2016;;

“Milha Qualificável”: é a unidade do Programa Smiles, que confere direito ao Participante à mudança na Categoria Smiles no Programa Smiles vigente a partir de 01.01.2017;

“Milha Smiles”: é a unidade do Programa Smiles que pode ser trocada por Prêmios Smiles;

“Número Smiles”: é o número de identificação do Participante no Programa Smiles;

“Parceiras Aéreas”: são as empresas de transporte aéreo que ofertam produtos ou serviços de transporte aéreo no Programa Smiles, responsabilizando-se exclusivamente sobre os produtos e serviços resgatados no site da Smiles perante a Smiles e ao Participante;

 

“Parceiras Comerciais”: são as empresas parcerias da Smiles que podem ofertar seus produtos e serviços na Loja Virtual, bem como conceder Milhas Smiles aos Participantes e/ou oferecer produtos e serviços para troca “in loco”, responsabilizando-se exclusivamente sobre os produtos e serviços resgatados no site da Smiles perante a Smiles ao Participante;

“Parceiros Financeiros”: são as instituições financeiras que concedem Milhas Smiles aos seus usuários de cartões de crédito e demais produtos financeiros, conforme regras específicas estabelecidas pelo respectivo parceiro;

“Parceiros(as)”: quando referido, em conjunto, as Parceiras Aéreas, Parceiras Comerciais e Parceiros Financeiros;

“Participante”: é a pessoa física cadastrada no Programa Smiles;

“Prêmio Smiles”: é qualquer produto, serviço, vantagem e/ou benefício resgatado com Milhas Smiles pelo Participante nos Parceiros da Smiles;

Processamento do Acúmulo”: Efetivo acúmulo de Milhas na Conta Smiles do Participante;

“Programa Smiles”: é o programa de coalizão mantido pela Smiles, constituído de uma plataforma virtual para o acúmulo e resgate de Milhas Smiles, para obtenção de prêmios, vantagens ou benefícios pelos Participantes nos Parceiros da Smiles;

“Programa Parceiro”: é o programa de relacionamento ou de incentivo comercial mantido pela própria Parceira Aérea, Comercial ou Parceiro Financeiro;

“Regulamento”: é o presente documento, que estabelece as regras, termos e condições de funcionamento do Programa Smiles;

“Requalificação”: é o ato realizado em 31 de março de cada ano civil, onde é verificado se o Participante atingiu a quantidade de Milhas Qualificáveis ou Segmentos Aéreos necessários para sua permanência na Categoria Smiles que se encontra ou se deverá ser reclassificado na Categoria Smiles imediatamente inferior.

“Senha Smiles: é a senha de uso pessoal e intransferível, para acesso à Conta Smiles; e

“Smiles”: é a empresa Smiles S.A., administradora do Programa Smiles, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.912.764/0001-20 com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, Bloco B, 2º andar, Barueri, SP, CEP 06454-000;

“Segmento Aéreo”: Séra considerado 01 (um) Segmento Aéreo as conexões/escalas que um Trecho possui até o destino final, ou seja, a cada parada será contabilizado um Segmento Aéreo até o destino final como, por exemplo, um Trecho com partida em no aeroporto A, conexão em aeroporto B e destino final em aeroporto C. Neste caso será contabilizado 02 (dois) Segmentos Aéreos (de “A” à “B” e de “B” à “C”). Os Segmentos Aéreos deverão ser oriundos de tarifas que permitem acúmulo de Milhas para serem contabilizados.

“Trecho”: Será considerado 01(um) Trecho, para voos realizados com a Parceira Aérea, a primeira cidade de origem de um bilhete aéreo com a realização de check-in, e a cidade de chegada ao destino deste mesmo bilhete, independentemente de escalas ou conexões que existam no percurso. Se envolver um novo check-in em um aeroporto durante o percurso, este aeroporto será considerado uma nova origem, caracterizando outro Trecho.

 

 

  1. ADESÃO AO PROGRAMA SMILES

 

2.1. Poderão se cadastrar no Programa Smiles somente as pessoas físicas, maiores de 18 anos ou menores assistidos por seus respectivos responsáveis, quando autorizado pela Smiles, inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas, junto ao Ministério da Fazenda ou documento de identificação válido no país de sua residência.

 

2.1.1. Caso o Participante for relativa ou absolutamente incapaz, nos termos na legislação civil brasileira, declara que o seu cadastro para utilização do Programa Smiles, e consequente aceitação deste Regulamento, se deu com acompanhamento de seus responsáveis legais, na qualidade de assistentes ou representantes, conforme o caso, que assim, ficam responsáveis pelos seus atos na utilização do Programa Smiles, no caso de qualquer conduta ilícita, na forma da legislação civil vigente.

 

2.2. Antes de se inscrever no Programa Smiles, o interessado deverá ler integralmente este Regulamento e seus Anexos, incluindo eventuais alterações. Ao solicitar o cadastramento no Programa Smiles, o interessado confirma sua adesão espontânea ao Programa, assim como expressa sua concordância com todas as regras, termos e condições previstos neste Regulamento. Em caso de discordância, não será possível a inscrição do interessado no Programa Smiles.

 

2.3. A inscrição no Programa Smiles deverá ser feita pelo interessado no site www.smiles.com.br ou em outros canais de atendimento eventualmente disponibilizados pela Smiles. Para inscrição serão solicitados dados pessoais do interessado, incluindo, mas não se limitando, ao nome completo, nacionalidade, sexo, data de nascimento, documento de identidade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, documento reconhecidamente válido para residentes e domiciliados no exterior, endereço para comunicação, telefone residencial, celular e endereço de correio eletrônico, não se admitindo que um mesmo endereço de correio eletrônico seja utilizado em mais de uma Conta Smiles.

 

2.3.1. É de responsabilidade do Participante manter todas as informações cadastrais completas e devidamente atualizadas, sob pena de não poder usufruir de todos os prêmios, vantagens e benefícios oferecidos pelo pelos Parceiros na plataforma do Programa Smiles. A Smiles não se responsabiliza, em hipótese alguma, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas apresentadas pelo Participante.

 

2.4. Ao solicitar sua inscrição no Programa Smiles, o interessado declara que as informações prestadas são fiéis e verdadeiras, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, em especial aquelas previstas na Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, e no artigo 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica).

 

 

 

2.4.1. Se comprovadamente falsa a informação prestada ao Programa Smiles, o interessado estará sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável, bem como poderá o Participante ser excluído do Programa Smiles.

 

  1. ANÁLISE DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA SMILES

 

3.1. A análise do pedido de inscrição no Programa Smiles será efetuada pela Smiles, segundo critérios de análise próprios, a quem caberá deferir ou indeferir a solicitação.

 

3.2. São motivos para o indeferimento do pedido de inscrição no Programa Smiles, dentre outros:

 

  1. a) a apresentação de informação ou documentação falsa, irregular ou insuficiente pelo interessado;

 

  1. b) a identificação de qualquer indício ou prova de vício, fraude ou irregularidade no cadastro; e

 

  1. c) a tentativa de reingresso no Programa Smiles de Participante que dele tenha sido excluído, nas hipóteses previstas neste Regulamento.

 

3.3. Para a análise do pedido de inscrição, a Smiles poderá solicitar a apresentação de documentos que comprovem a identidade do interessado, bem como as demais informações por ele fornecidas.

 

  1. CONTA SMILES

 

4.1. Após a aprovação do pedido de inscrição, será criada uma Conta Smiles para o Participante, na qual são registradas as Milhas Smiles, seus acúmulos e resgates, prazo de expiração das Milhas e os dados cadastrais do Participante, dentre outros.

 

4.1.1. Será fornecido a todo Participante um cartão de identificação virtual, denominado Cartão Smiles, disponível para impressão no site www.smiles.com.br, na área exclusiva do Participante.

 

4.1.2. Após ter sua inscrição no Programa Smiles aprovada, o Participante receberá, no endereço de correio eletrônico por ele cadastrado, seu Número Smiles.

 

4.2. O Participante poderá ter somente uma única Conta Smiles ativa. Caso seja identificada a existência de mais de uma Conta Smiles para o mesmo Participante, a Smiles se reserva o direito de cancelar e excluir a conta em duplicidade no cadastro, mantendo ativa a Conta Smiles que possuir o maior saldo de Milhas Smiles. As Milhas Smiles existentes na conta cancelada serão objeto de análise interna da Smiles e, não sendo o cancelamento decorrente de suspeita de fraude ou de cadastro contendo informações inverídicas, as Milhas Smiles serão transferidas para a conta que permanecer ativa.

 

 

  1. CANCELAMENTO, SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO PROGRAMA SMILES

 

5.1 ESTE CONTRATO PODERÁ SER RESILIDO PELAS PARTES, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE PRÉVIO AVISO, POR ESCRITO.

 

5.2. É direito do Participante, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa prévia, solicitar o cancelamento de sua participação no Programa Smiles, mediante comunicação expressa à Central de Atendimento Smiles ou diretamente no sítio da internet.

 

5.2.1. A solicitação de cancelamento somente poderá ser realizada pelo próprio Participante, ou seu responsável legal, caso aplicável, conforme item 2.1., sendo facultado à Smiles solicitar a apresentação de documentos que comprovem a identidade do solicitante.

 

5.2.2. A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO ACARRETARÁ O CANCELAMENTO DA CONTA SMILES E DAS MILHAS SMILES NELA REGISTRADAS. OS BILHETES AÉREOS JÁ EMITIDOS E AINDA NÃO UTILIZADOS PERMANECERÃO VÁLIDOS E O PARTICIPANTE PODERÁ CONSULTAR OS DADOS DO VOO E DEMAIS INFORMAÇÕES DIRETAMENTE COM A PARCEIRA AÉREA RESPONSÁVEL OU NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA SMILES.

 

5.2.3. O PARTICIPANTE QUE SOLICITAR O CANCELAMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SMILES NÃO TERÁ DIREITO A NENHUM TIPO DE INDENIZAÇÃO OU REPARAÇÃO PELO CANCELAMENTO DAS MILHAS SMILES.

 

5.2.4. Caso o Participante solicite o cancelamento do Programa Smiles, a Smiles procederá de forma eficiente e cordial, sem prejuízo da cobrança das obrigações eventualmente existentes. A Smiles providenciará o cancelamento solicitado pelo Participante com efeitos imediatos, sem opor qualquer dificuldade ou obstáculo para o cancelamento.

 

5.3. SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS CABÍVEIS, A SMILES PODERÁ EXCLUIR OU SUSPENDER DO PROGRAMA SMILES O PARTICIPANTE QUE:

 

  1. a) negociar, sob qualquer forma, suas Milhas Smiles com terceiros, fora das regras previstas neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos casos de compra e venda irregular de Bilhetes Aéreos ou de produtos e serviços disponibilizados na Loja Virtual;

 

  1. b) empregar qualquer tipo de fraude, artifício ou ardil na utilização, acumulação ou resgate de Milhas ou Prêmios Smiles;

 

  1. c) praticar qualquer conduta ilegal, irregular ou contrária ao disposto neste Regulamento ou nos regulamentos dos Programas Parceiros, bem como condutas contrárias à moral e aos bons costumes;

 

  1. d) quando o Participante fizer uso irregular, inadequado ou suspeito de sua Conta Smiles ou, de qualquer forma, contribuir para o uso irregular do Programa, ou causar prejuízos à Smiles ou às suas Parceiras Aéreas, Comerciais e seus Parceiros Financeiros;

 

  1. e) quando o Participante, de qualquer forma, contribuir para a ocorrência de fraudes ao Programa Smiles, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento de informações falsas ou inexatas para a inscrição no Programa; ao fornecimento de informações falsas ou inexatas para a realização de transação com Milhas Smiles; ou à comunicação fraudulenta ou irregular do extravio, furto ou roubo do Cartão Smiles ou da senha de acesso ao sistema.
  2. f) quando o Participante, após o conhecimento do fato, deixar de comunicar imediatamente à Smiles sobre a ocorrência ou suspeita de extravio, furto, roubo ou violação de sua senha de acesso ao sistema, inclusive quando deixar de requerer o bloqueio da Conta Smiles ou a substituição da senha;

 

  1. g) quando o Participante fornecer seu Número e/ou senha de acesso à Conta Smiles para terceiros.

 

5.3.1. EM CASO DE SUSPEITA, INDÍCIO OU COMPROVAÇÃO DE USO FRAUDULENTO OU IRREGULAR DA CONTA SMILES, DO PROGRAMA SMILES OU DA SENHA DE ACESSO DA CONTA SMILES, A SMILES PODERÁ SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O USO DA CONTA SMILES, BEM COMO SOLICITAR AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

 

5.3.2. Ao Participante que for suspenso ou excluído do Programa Smiles, pela prática das condutas previstas no item 5.3, aplicam-se as regras previstas nos itens 5.2.2. e 5.2.3.

 

5.4. A prática das condutas previstas no item 5.3 poderá ainda acarretar, a critério exclusivo da Smiles:

 

 

  1. A) O ESTORNO NA CONTA SMILES DAS MILHAS SMILES OBTIDAS IRREGULARMENTE OU MEDIANTE FRAUDE, ARTIFÍCIO OU ARDIL;

 

  1. B) O CANCELAMENTO DOS PRÊMIOS SMILES DO PARTICIPANTE QUE COMETEU OU CORROBOROU COM A IRREGULARIDADE, FRAUDE, ARTIFÍCIO OU ARDIL; E

 

  1. C) A SUSPENSÃO DO ACESSO DO PARTICIPANTE INFRATOR AO PROGRAMA SMILES, POR TEMPO INDETERMINADO.

 

5.5. A CONTA SMILES CUJO SALDO FOR IGUAL A ZERO E QUE NÃO SEJA MOVIMENTADA POR UM PERÍODO SUPERIOR A 12 (DOZE) MESES, PODERÁ SER CANCELADA PELA SMILES, QUE COMUNICARÁ, PREFERENCIALMENTE POR EM-MAIL, O PARTICIPANTE DO CANCELAMENTO, COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

 

5.6. NO CASO DE FALECIMENTO DO PARTICIPANTE DO PROGRAMA SMILES, A CONTA SMILES DE TITULARIDADE DO FALECIDO SERÁ IMEDIATAMENTE ENCERRADA, ASSIM COMO AS MILHAS SMILES CANCELADAS. OS RESGATES REALIZADOS NA CONTA SMILES DO FALECIDO PERMANECERÃO VÁLIDOS. A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE MILHAS SMILES DO PARTICIPANTE FALECIDO SUJEITARÁ O INFRATOR À EXCLUSÃO DO PROGRAMA SMILES, CASO CADASTRADO, ALÉM DAS SANÇÕES CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

 

  1. POLÍTICA DE USO E PRIVACIDADE

 

6.1. A Smiles tem o compromisso de respeitar a privacidade e o sigilo das informações pessoais, cadastrais, financeiras e dos demais dados acessados ou compartilhados pelo Participante do Programa Smiles, inclusive por meio do site www.smiles.com.br ou da Loja Virtual, nos termos deste Regulamento.

 

6.1.1. Ao solicitar o cadastramento no Programa Smiles, o Participante expressamente concorda que as informações referidas no item 6.1 possam ser armazenadas e utilizadas pela Smiles e suas Parceiras Aéreas, Comerciais e Parceiros Financeiros, com vistas ao oferecimento de produtos ou serviços, ao desenvolvimento de campanhas promocionais, à análise e processamento de dados e estatísticas, à detecção e tratamento de fraudes e outras atividades ilegais, inclusive como parte de investigações.

 

6.1.2. A autorização constante do item 6.1.1. alcança as subsidiárias, coligadas, escritórios de representação e terceiros selecionados pela Smiles e suas Parceiras Aéreas, Comerciais e Parceiros Financeiros, no Brasil ou no exterior.

 

6.1.3. As informações referidas no item 6.1 poderão ser acessadas, retidas ou compartilhadas em resposta a uma solicitação de órgão judicial, administrativo ou regulador, ou, ainda, para uso em processo legal ou administrativo, no Brasil ou no exterior.

 

6.2. O Número e a Senha Smiles são de uso pessoal e exclusivo do Participante, que deve mantê-los em segurança, sigilo e confidencialidade, não os revelando, divulgando ou fornecendo a terceiros.

 

6.3. A Smiles expressamente recomenda que o Participante não acesse sua Conta Smiles por meio de computadores, celulares, tablets e demais equipamentos eletrônicos em ambientes eletrônicos não seguros, suspeitos, abertos, compartilhados ou que de qualquer forma possam representar riscos à transação ou facilitar a ocorrência de fraudes.

 

6.3.1. A Smiles também recomenda expressamente que o Participante adote medidas de segurança nos computadores, celulares, tablets e demais equipamentos eletrônicos utilizados para acesso ao Programa Smiles, tais como, mas não se limitando, a instalação e uso de programas antivírus, anti-spywares e adwares.

 

6.4. A Smiles não será responsável pelo mau uso do Número e Senha Smiles do Participante, incluindo, mas não se limitando, às hipóteses de perda, furto ou extravio, por qualquer meio ou forma. O uso indevido dos dados de acesso Smiles será de exclusiva responsabilidade do Participante, incluindo a responsabilidade por prejuízos em decorrência da utilização indevida por terceiros, eximindo a Smiles de qualquer responsabilidade por tais atos.

 

6.5. O PARTICIPANTE DO PROGRAMA SMILES COMPROMETE-SE, AINDA, A:

 

  1. A) NÃO SOLICITAR O NÚMERO E/OU SENHA SMILES DE OUTRO PARTICIPANTE E NEM ACESSAR A CONTA SMILES QUE PERTENÇA A OUTRO PARTICIPANTE;

 

  1. B) NÃO UTILIZAR O PROGRAMA SMILES PARA A PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILEGAL, IRREGULAR OU FRAUDULENTO;

 

  1. C) NÃO COMPARTILHAR SEUS DADOS DE ACESSO SMILES, INCLUSIVE O NÚMERO SMILES E/OU SENHA SMILES, COM QUALQUER OUTRA PESSOA, MESMO QUE PARTICIPANTE DO PROGRAMA SMILES, E NEM DEIXAR QUE OUTRA PESSOA ACESSE SUA CONTA SMILES;

 

  1. D) NÃO CRIAR UMA CONTA SMILES PARA QUALQUER OUTRA PESSOA ALÉM DELE PRÓPRIO, EXCETO QUANDO AUTORIZADO PELA SMILES;

 

  1. E) NÃO CRIAR MAIS DE UMA CONTA SMILES PARA SI PRÓPRIO;

 

  1. F) NAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DO PROGRAMA SMILES, NÃO SOLICITAR NOVA INSCRIÇÃO SEM PERMISSÃO EXPRESSA DA SMILES;

 

  1. G) NÃO PRATICAR QUALQUER ATO QUE POSSA COMPROMETER A SEGURANÇA DA SUA CONTA SMILES;

 

  1. H) NÃO TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO OU GESTÃO DE SUA CONTA SMILES PARA TERCEIROS; e
  2. I) NO CASO DE ACESSO AO PROGRAMA SMILES POR DISPOSITIVO MÓVEL CELULAR, TABLET OU EQUIVALENTE, ATENTAR-SE AOS CUSTOS, TAXAS E IMPOSTOS COBRADOS POR SUA OPERADORA DE TELEFONIA E INTERNET.

 

6.6. A Smiles enviará mensagens por correio eletrônico aos Participantes do Programa Smiles acerca das movimentações realizadas na Conta Smiles. As mensagens, novidades e comunicações promocionais da Smiles e suas Parceiras Aéreas, Comerciais e Parceiros Financeiros serão enviadas aos Participantes e, caso o Participante não queira recebê-las, poderá solicitar à Smiles que deixe de encaminhá-las.

 

6.6.1. A Smiles e suas Parceiras Aéreas, Comerciais e Parceiros Financeiros jamais enviam mensagens por correio eletrônico aos Participantes do Programa Smiles solicitando o fornecimento dos Dados de Acesso Smiles ou de qualquer outro dado ou informação sigilosa ou confidencial. Caso o Participante tenha qualquer tipo de dúvida sobre a autenticidade das mensagens recebidas em seu correio eletrônico deverá entrar em contato imediato com a Central de Atendimento Smiles.

 

  1. MILHAS SMILES

 

7.1. A Milha Smiles é a unidade de medida utilizada pela Smiles para contabilizar o acúmulo e resgate de prêmios, vantagens e benefícios concedidos pelos Parceiros na plataforma do Programa Smiles.

 

7.2. AS MILHAS SMILES SÃO DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, SENDO VEDADA SUA TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS, A QUALQUER TÍTULO, TAIS COMO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS HIPÓTESES DE VENDA, COMPRA, DOAÇÃO, PERMUTA, CESSÃO, SUCESSÃO, HERANÇA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA OU ONEROSA. AS MILHAS SMILES NÃO PODERÃO SER CONVERTIDAS EM DINHEIRO, TOTAL OU PARCIALMENTE, EM NENHUMA HIPÓTESE.

 

7.2.1. A vedação constante do item 7.2 deste Regulamento poderá ser pontualmente excepcionada, no caso de produtos ou serviços desenvolvidos pela Smiles e suas Parceiras Aéreas, Comerciais e seus Parceiros Financeiros, quando então serão observadas as regras específicas dos referidos produtos ou serviços.

 

7.3. São Atos Geradores de Milhas Smiles (Acúmulo):

 

  1. a) a realização de voos domésticos ou internacionais com as Parceiras Aéreas, desde que os voos das Parceiras Aéreas sejam elegíveis para acúmulo de Milhas Smiles e observado o disposto no item 7.8;

 

  1. b) a aquisição de Produtos ou Serviços das Parceiras Comerciais do Programa Smiles, desde que os Produtos e Serviços das Parceiras Comerciais sejam elegíveis à concessão de Milhas Smiles para Acúmulo; e

 

  1. c) a transferência de pontos dos Parceiros Financeiros ou Comerciais para conversão em Milhas Smiles no Programa Smiles.

 

7.3.1. As regras para acúmulo de Milhas Smiles em voos das Parceiras Aéreas são definidas por cada Parceira Aérea e estão disponíveis para consulta no site www.smiles.com.br.

 

7.3.2. Com relação ao Ato Gerador de Milhas Smiles previsto na alínea “b” do item 7.3:

 

  1. a) as Parceiras Comerciais do Programa Smiles definirão previamente a quantidade de Milhas Smiles atribuídas a cada produto ou serviço adquirido pelo Participante, devendo o Participante do Programa se informar sobre referidas regras antes da aquisição do produto ou serviço; e

 

  1. b) o acúmulo de Milhas Smiles somente será realizado quando a aquisição do produto ou serviço estiver completa, paga e regularmente efetuada junto ao Parceiro Comercial e/ou Financeiro.

 

7.4. Para acumular Milhas Smiles, o Participante deverá estar regularmente inscrito no Programa Smiles e fornecer o número de sua Conta Smiles ou CPF, conforme aplicável, quando da realização de qualquer Ato Gerador de Milhas Smiles junto aos Parceiros.

 

7.5. Cada um dos Atos Geradores de Milhas Smiles possui prazo específico para crédito na Conta Smiles do Participante. A Smiles tem até 60 (sessenta) dias de prazo, a partir da solicitação da Parceira Aérea, Comercial ou Parceiro Financeiro, para realizar o crédito das Milhas Smiles na Conta Smiles. O Participante deverá possuir os documentos comprobatórios da operação para garantir seu direito ao acúmulo de Milhas Smiles.

 

7.6. O Participante deverá atentar-se ao prazo para requerimento do crédito das Milhas Smiles em sua Conta Smiles, observando as regras estipuladas por cada Parceiro. Eventualmente, o requerimento do crédito das Milhas Smiles somente poderá ser realizado no momento da prática do Ato Gerador de Milhas Smiles, sob pena de decadência do direito.

 

7.7. As Milhas Smiles somente poderão ser creditadas uma única vez na Conta Smiles do Participante que praticou o Ato Gerador de Milhas Smiles. Caso o Ato Gerador de Milhas possibilite o acúmulo de benefícios em mais de um programa de fidelidade, o Participante deverá escolher em qual programa de fidelidade deseja pontuar, renunciando ao acúmulo no(s) outro(s) programa(s). As Milhas acumuladas em duplicidade de programas são passíveis de estorno por parte da Smiles e/ou do(s) outro(s) programa(s) de fidelidade.

 

7.7.1. O Acúmulo de Milhas Smiles decorrente de voos domésticos ou internacionais com as Parceiras Aéreas serão registradas na Conta Smiles do passageiro que efetivamente voar, por meio de seu Número Smiles ou CPF, independente de terceiro ter suportado o custo de aquisição do bilhete aéreo.

 

7.8. Conforme políticas estabelecidas pelas Parceiras Aéreas, não são Atos Geradores de Milhas Smiles, dentre outros que poderão ser estipulados por estas:

 

  1. a) a realização de voo charter (fretado), doméstico ou internacional;

 

  1. b) a realização de voo doméstico ou internacional com o uso de Bilhete Aéreo concedido por cortesia ou em premiações e sorteios das Parceiras Aéreas, Comerciais ou Parceiros Financeiros, incluindo Bilhete Aéreo resgatado com Milhas Smiles;

 

  1. c) a realização de voo doméstico ou internacional com o uso de Bilhete promocional sujeito a condições específicas de tarifa; e

 

  1. d) a realização de voo doméstico ou internacional com o uso de Bilhete Aéreo de tarifa não regular, tais como as tarifas de grupo e negociadas.

 

7.9. A Smiles poderá realizar o estorno das Milhas Smiles creditadas na Conta Smiles do Participante, bem como cancelamento de eventuais transações realizadas pelo Participante, caso:

 

  1. a) o Ato Gerador de Milhas Smiles não seja devidamente efetivado, incluindo o respectivo pagamento, caso aplicável;

 

  1. b) seja identificado que as Milhas Smiles foram adquiridas de forma ilícita, irregular ou fraudulenta; e

 

  1. c) seja identificado que o resgate do Prêmio Smiles ocorreu de forma ilícita, irregular ou fraudulenta.

 

7.9.1. Nas hipóteses previstas no item 7.9, os Bilhetes Aéreos poderão ser cancelados pelas Parceiras Aéreas, assim como os demais Prêmios Smiles poderão ter sua entrega suspensa, caso a entrega já tenha ocorrido, o Participante deverá devolvê-los intactos ou reembolsar o Parceiro Comercial.

 

  1. VALIDADE DAS MILHAS SMILES

 

8.1. A validade das Milhas Smiles acumuladas variará de acordo com a categoria do Cartão Smiles do Participante, na seguinte conformidade:

  1. a) 36 (trinta e seis) meses, para as categorias Smiles e Prata;

 

  1. b) 48 (quarenta e oito) meses, para a categoria OURO;

 

  1. c) 60 (sessenta) meses, para a categoria DIAMANTE.

 

8.1.1. A validade será computada a partir da data e hora do crédito das Milhas Smiles na Conta Smiles baseado na categoria vigente antes do referido acúmulo. Os débitos em Milhas Smiles serão realizados pelas datas de vencimento mais próximas para as mais distantes. O Participante deverá acompanhar o prazo de validade e expiração de suas Milhas Smiles, por meio de informações disponíveis em sua Conta Smiles, no site ww/w.smiles.com.br.

 

8.2. As Milhas Smiles poderão ter validade diversa da prevista no item 8.1., nos casos de:

 

  1. a) promoções; e

 

  1. b) bonificações.

 

8.2.1. Informações sobre a validade diferenciada das Milhas Smiles serão divulgadas no site www.smiles.com.br; nos termos e condições das promoções e bonificações, bem como nos outros canais de divulgação disponibilizados pela Smiles.

 

  1. PRODUTOS SMILES

 

9.1. A Smiles pode desenvolver produtos específicos para possibilitar aos Participantes do Programa Smiles maiores possibilidades de acúmulo ou resgate de Milhas Smiles junto aos Parceiros.

 

9.1.1. Os produtos mencionados na cláusula 9.1 possuem, cada um, seu Regulamento ou Termo e Condições de Uso próprios, elaborados em sintonia com o presente Regulamento, e disponibilizados para consulta dos interessados no site www.smiles.com.br.

 

9.1.2. Os produtos mencionados na cláusula 9.1 podem ser sazonais, periódicos ou permanentes, sendo certo que poderão ser extintos pela Smiles a qualquer momento, sem prévio aviso.

 

  1. CATEGORIAS DE CARTÃO SMILES – REGRA VIGENTE ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2017

 

10.1. O Programa Smiles oferece 04 (quatro) Categorias Smiles de Cartão Smiles para os Participantes do Programa, na seguinte conformidade:

 

  1. a) Categoria Smiles: destinada ao Participante que acumulou entre 0 (zero) e 9.999 (nove mil, novecentas e noventa e nove) Milhas Club, num período de até 12 (doze) meses consecutivos;

 

  1. b) Categoria Prata: destinada ao Participante que acumulou entre 10.000 (dez mil) e 19.999 (dezenove mil, novecentas e noventa e nove) Milhas Club, num período de até 12 (doze) meses consecutivos;

 

  1. c) Categoria Ouro: destinada ao Participante que acumulou entre 20.000 (vinte mil) e 34.999 (trinta e quatro mil, novecentas e noventa e nove) Milhas Club, num período de até 12 (doze) meses consecutivos; e

 

  1. d) Categoria Diamante: destinada ao Participante que acumulou 35.000 (trinta e cinco mil) Milhas Club ou mais, num período de até 12 (doze) meses consecutivos.

 

10.2. A categoria do Cartão Smiles será definida de acordo com a quantidade de Milhas Club acumulada pelo Participante, na seguinte proporção ora vigente:

 

  1. a) 15 (quinze) Milhas Smiles obtidas com Parceiras Comerciais ou Parceiros Financeiros dão direito a 01 (uma) Milha Club, exceto milhas distribuídas a título de bônus, ou seja, emitidas não em decorrência da efetiva prática de um Ato Gerador de Milhas;

 

  1. b) 01 (uma) Milha Smiles proveniente de Parceiras Aéreas dá direito a 01 (uma) Milha Club, exceto milhas distribuídas a título de bônus, ou seja, não em decorrência da efetiva prática de um Ato Gerador de Milhas.

 

10.2.1. A Smiles, as Parceiras Aéreas, Comerciais e os Parceiros Financeiros poderão alterar a proporção de troca de Milhas Smiles em Milhas Club, haja vista as condições comerciais negociadas entre as Partes. Poderão, ainda, estabelecer por meio de campanhas promocionais, alterações na proporção de troca por período determinado. Ambas as hipóteses aqui dispostas serão sempre amplamente divulgadas aos Participantes.

 

10.2.2. As Milhas Club serão calculadas a cada transação de acumulo (Ato Gerador de Milhas), aplicando-se a proporção prevista no item 10.1.2 e arredondando-se, para cima ou para baixo, o resultado obtido.

 

10.3. Os Cartões Smiles das categorias PRATA, OURO e Diamante serão válidos a partir da data em que forem conquistados até o final do ano civil e por um período adicional de 15 (quinze) meses.

 

10.4. O Participante que não acumular o número de Milhas Club necessário para a permanência na sua atual categoria, dentro dos 12 (doze) meses que antecedem o vencimento da validade do Cartão Smiles da respectiva categoria, será reclassificado na categoria imediatamente inferior por mais 01 (um) ano. Tal regra não se aplica à categoria SMILES, na qual o Participante permanecerá até que seja promovido. O Participante Smiles que acumular Milhas Club para manter sua categoria atual no citado período terá seu cartão prorrogado por um período adicional de 01 (um) ano.

 

10.5. As Milhas Club acumuladas até 02 de janeiro de 2017 manterão a validade de 01 (um) ano (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir da data do acúmulo, com vencimento ao longo do ano de 2017 e 2018, na sua respectiva data de vencimento.

 

10.5.1. As Milhas Club não serão contabilizadas ao final do ano civil de 2017 para Requalificação no Programa realizada em 31.03.2018, ou seja, somente serão válidas Milhas Qualificáveis na contagem para Requalificação no ano de 2018, conforme descrição constante na Cláusula 11. deste Regulamento.

 

 

  1. CATEGORIAS DE CARTÃO SMILES – REGRA VIGENTE A PARTIR DE 03 DE JANEIRO 2017

 

11.1. O Programa Smiles oferece 04 (quatro) tipos de Categorias Smiles para os Participantes do Programa Smiles que acumularem Milhas Smiles ou voarem com as Parceiras Aéreas.

 

11.1.1. Para efeito do disposto no item 11.1., serão considerados os acúmulos de Milhas Smiles oriundos das demais Parceiras na proporção descrita no item 11.4..

 

11.1.2. Para efeito do disposto no item 11.1, somente serão considerados os Segmentos Aéreos acumuláveis, ou seja, cuja emissão foi feita por tarifa que possibilita acúmulo de Milhas Smiles. Para ter ciência de tarifas acumuláveis, o Participante deverá consultar junto às Parceiras Aéreas nos canais disponíveis.

 

11.2. No âmbito do presente Regulamento, o Participante deverá informar seu número Smiles ou CPF válido para acumular Milhas Smiles e contabilizar Milhas Qualificáveis e Segmentos Aéreos.

 

11.2.1. Caso o interessado não esteja cadastrado no Programa Smiles quando da solicitação do acúmulo junto à Parceira, este ficará momentaneamente impossibilitado de acumular Milhas Smiles e contabilizar Milhas Qualificáveis e Segmentos Aéreos. Para que possa acumular, o interessado deverá observar as regras e prazos de cada Parceira.

 

11.3. Serão consideradas as Milhas Qualificáveis e Segmentos Aéreos voados para mudança de Categoria Smiles, na seguinte conformidade:

 

  1. a) Categoria Smiles: destinada ao Participante que acumulou entre 0 (zero) e 9.999 (nove mil, novecentas e noventa e nove) Milhas Qualificáveis ou voou de 0 (zero) à 09 (nove) Segmentos Aéreos com as Parceiras Aéreas durante o ano civil (janeiro a dezembro), aplicando-se as regras previstas no presente Regulamento;

 

  1. b) Categoria Prata: destinada ao Participante que acumulou 10.000 (dez mil) Milhas Qualificáveis ou voou 10 (dez) Segmentos Aéreos com as Parceiras Aéreas , durante o ano civil (janeiro a dezembro), aplicando-se a regras previstas no presente Regulamento. Caso o Participante supere a quantidade de Milhas Qualificáveis ou Segmentos Aéreos voados na quantidade acima descrita, as Milhas Qualificáveis ou Segmentos Aéreos excedentes serão considerados para a Requalificação ou upgrade de categoria no ano civil subsequente;

 

  1. c) Categoria Ouro: destinada ao Participante que acumulou 18.000 (dezoito mil) e Milhas Qualificáveis ou voou 18 (dezoito) Segmentos Aéreos com as Parceiras Aéreas , durante o ano civil (janeiro a dezembro), aplicando-se a regras previstas no presente Regulamento. Caso o Participante supere a quantidade de Milhas Qualificáveis ou Segmentos Aéreos voados na quantidade acima descrita, as Milhas Qualificáveis ou Segmentos Aéreos excedentes serão considerados para a Requalificação ou upgrade de categoria no ano civil subsequente; e

 

  1. d) Categoria Diamante: destinada ao Participante que acumulou 30.000 (trinta mil) Milhas Qualificáveis ou voou 30 (trinta) Segmentos Aéreos com as Parceiras Aéreas , durante o ano civil (janeiro a dezembro), aplicando-se as regras previstas no presente Regulamento. Caso o Participante supere a quantidade de Milhas Qualificáveis ou Segmentos Aéreos voados na quantidade acima descrita, as Milhas Qualificáveis ou Segmentos Aéreos excedentes serão considerados para a Requalificação no ano civil subsequente.

 

11.4. A categoria do Participante no Programa Smiles será definida de acordo com a quantidade de Milhas Qualificáveis acumuladas ou pela quantidade de Segmentos Aéreos voados com as Parceiras Aéreas nas hipóteses apresentadas a seguir e na seguinte proporção ora vigente:

 

  1. a) 10 (dez) Milhas Smiles obtidas com Parceiras Comerciais ou Parceiros Financeiros dão direito a 01 (uma) Milha Qualificável, exceto milhas distribuídas a título de bônus, ou seja, emitidas não em decorrência da efetiva prática de um Ato Gerador de Milhas;

 

  1. b) 01 (uma) Milha Smiles proveniente de Parceiras Aéreas dá direito a 01 (uma) Milha Qualificável, exceto milhas distribuídas a título de bônus, ou seja, não em decorrência da efetiva prática de um Ato Gerador de Milhas.

 

  1. c) 01 (um) Segmento Aéreo voado com as Parceiras Aéreas será contabilizado para atribuição do Participante na Categoria Smiles correspondente à quantidade de Segmentos Aéreos voados dentro do ano civil (janeiro à dezembro).

 

11.4.1. A Smiles, as Parceiras Aéreas, Comerciais e os Parceiros Financeiros poderão alterar a proporção de troca de Milhas Smiles em Milhas Qualificáveis, haja vista as condições comerciais negociadas entre as Partes. Poderão, ainda, estabelecer por meio de campanhas promocionais, alterações na proporção de troca por período determinado. Ambas as hipóteses aqui dispostas serão sempre amplamente divulgadas aos Participantes.

 

11.4.2. As Milhas Qualificáveis serão calculadas a cada transação de acúmulo, aplicando-se a proporção prevista no item 11.03 e arredondando-se, para cima ou para baixo, o resultado obtido.

 

 

 

 

 

11.5. Os Cartões Smiles das categorias PRATA, OURO e Diamante serão válidos a partir da data em que forem conquistados até o final do ano civil corrente e por um período adicional de 15 (quinze) meses.

 

11.6. O Participante que não acumular o número de Milhas Qualificáveis necessário para a permanência na sua atual categoria ou não voar Segmentos Aéreos com as Parceiras Aéreas da Smiles na quantidade necessária para sua permanência na categoria atual, dentro do ano civil anterior (janeiro a dezembro), será reclassificado na categoria imediatamente inferior, com validade de 12 (doze) meses. Tal regra não se aplica à categoria SMILES, na qual o Participante permanecerá até que seja promovido. O Participante Smiles que acumular Milhas Qualificáveis para manter sua categoria atual no citado período terá seu cartão prorrogado, por um período adicional de 12 (doze) meses.

 

11.6.1. As Milhas Qualificáveis e os Segmentos Aéreos voados, contabilizados durante o ano civil (janeiro a dezembro), serão válidos até 31 de dezembro deste ano civil. A partir do dia 01 de Janeiro do ano civil subsequente, um novo ciclo se inicia, zerando a contagem de Milhas Qualificáveis e a contagem dos Segmentos Aéreos voados na Conta Smiles do Participante, exceto nas hipóteses previstas no item 11.3. alínea: b, c e d.

 

11.7. A SMILES PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, MODIFICAR AS REGRAS RELATIVAS ÀS CATEGORIAS DE CARTÕES SMILES, INCLUSIVE MEDIANTE O LANÇAMENTO DE NOVAS CATEGORIAS OU SEGMENTOS AÉREOS, SUBSTITUINDO OU NÃO AS ATUAIS, COMUNICANDO PREVIAMENTE A ALTERAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA SMILES.

 

        

  1. RESGATE DE PRÊMIOS SMILES

 

REGRA GERAL

 

12.1. O Participante poderá trocar suas Milhas Smiles por Prêmios Smiles, diretamente no site www.smiles.com.br, mediante o uso de seus Dados de Acesso Smiles, seguindo as regras constantes deste Regulamento e do próprio site.

 

12.1.1. Todas as informações necessárias para a emissão dos Bilhetes Aéreos, tais como quantidade necessária de Milhas Smiles, os destinos nacionais e internacionais disponíveis, as datas e horários dos voos e a disponibilidade de assentos, estão disponíveis no site www.smiles.com.br para consulta on line pelos Participantes quando da busca pelo(s) voo(s). A quantidade de Milhas Smiles necessária para a emissão do Bilhete Aéreo poderá variar de acordo com a Parceira Aérea, a classe e destino escolhidos pelo Participante, além dos demais fatores especificados neste Regulamento.

 

 

 

12.1.2. O Participante declara que tem conhecimento de que a Smiles não pratica preços pré-determinados para os Bilhetes Aéreos ou outros Prêmios. Os preços praticados serão aqueles disponíveis e informados no site www.smiles.com.br, mediante consulta prévia, e consideram, entre outros fatores, a disponibilidade do Prêmio pela Parceira Aérea, Comercial e/ou Parceiro Financeiro; as condições de oferta; demanda; disponibilidade de assentos no mercado à vista e de milhas; o preço vigente dos assentos no mercado à vista e de milhas; a antecedência da compra; períodos de alta demanda, tais como feriados e datas comemorativas; bem como o custo de aquisição do Prêmio e as condições e índices macroeconômicos.

 

12.1.3 A Smiles declara que não atua como empresa aérea, fabricante de produtos e/ou varejista, não controlando o estoque e quantidade de Prêmios dos Parceiros, incluindo Bilhetes Aéreos, produtos e ou serviços, não podendo garantir as condições de preços disponibilizados no site www.smiles.com.br até que a operação desejada pelo Participante seja autorizada, confirmada e concluída pelas suas Parceiras Aéreas, Comerciais e seus Parceiros Financeiros.

 

BILHETES AÉREOS

 

12.2. O resgate de Bilhetes Aéreos está condicionado à existência de assentos disponíveis para emissão com Milhas Smiles, de acordo com as regras de disponibilidade definidas pelas Parceiras Aéreas. O Participante do Programa Smiles deve estar ciente de que os assentos podem estar esgotados no momento em que ele desejar efetuar o resgate do Bilhete Aéreo.

 

12.2.1. É de responsabilidade exclusiva do Participante tomar conhecimento das regras tarifárias e do conteúdo do contrato de transporte aéreo, que lhe será disponibilizado pela Parceira Aérea no momento da emissão do Bilhete Aéreo. Em caso de dúvidas, o Participante poderá obter informações no site www.smiles.com.br ou entrar em contato com a Central de Atendimento Smiles.

 

 

PRODUTOS E SERVIÇOS DE PARCEIRAS COMERCIAIS

 

12.3. O Participante poderá também utilizar suas Milhas Smiles para resgatar produtos ou serviços de Parceiras Comerciais na Loja Virtual. A relação dos produtos ou serviços ofertados, a quantidade de Milhas Smiles necessárias para o resgate, assim como as regras e condições específicas de funcionamento da Loja Virtual podem ser encontradas no site www.smiles.com.br.

 

12.3.1. A rede de Parceiras Comerciais do Programa Smiles poderá sofrer alterações ao longo do tempo. A Smiles se compromete a manter atualizada a relação das Parceiras Comerciais divulgada no site www.smiles.com.br.

 

 

 

12.4. Os produtos ou serviços ofertados na Loja Virtual são de responsabilidade exclusiva das Parceiras Comerciais. Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos aos produtos ou serviços comercializados na Loja Virtual devem ser obtidos pelo participante diretamente com as Parceiras Comerciais. Eventuais atrasos na entrega do produto ou serviço, vícios, ainda que ocultos, defeitos, trocas, cancelamentos ou reclamações devem ser tratados diretamente com as Parceiras Comerciais, assim como o exercício do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

 

12.4.1. Sem prejuízo do disposto no item 12.4., a Smiles disponibilizará, por meio de sua Central de Atendimento, canal para atender às necessidades dos Participantes.

 

12.5. Poderão ser cobradas tarifas de resgate, emissão, cancelamento, reembolso de Milhas Smiles ou retirada de Prêmios Smiles, de transferência de Milhas Smiles, dentre outras, conforme estipulado pelo Smiles ou pelas Parceiras Aéreas, Comerciais ou Parceiros Financeiros, ou outras tarifas, sempre amplamente divulgadas aos Participantes.

 

 

  1. EMISSÃO DE BILHETES AÉREOS

 

13.1. Para emitir Bilhetes Aéreos o Participante deverá estar com sua Conta Smiles regular, bem como deverá: i) acessar a área pertinente no site da Smiles; ii) ler atentamente as informações referentes a cada Bilhete Aéreo; iii) possuir a quantidade de Milhas Smiles necessárias para a emissão dos Bilhetes Aéreos; iv) haver os Bilhetes disponíveis para emissão no momento de realização da busca; e v) ter o pagamento das demais taxas e valores aprovados pela sua administradora de cartão de crédito.

 

13.2. A emissão dos Bilhetes Aéreos se efetiva com o débito das Milhas Smiles da Conta Smiles do Participante, bem como com o pagamento das taxas aeroportuárias e de demais serviços, caso aplicável. É de responsabilidade do Participante verificar se a emissão de seu Bilhete Aéreo foi devidamente concluída com o correto débito das Milhas no Site da Smiles, em sua área logada, bem como o efetivo pagamento das taxas via cartão de crédito utilizado.

 

13.2.1. A Smiles não poderá ser responsabilizada no caso da conclusão incorreta da emissão, sem que o Participante acompanhe todo o procedimento até sua efetiva conclusão, que é comunicada via envio de email pela Smiles ao Participante, bem como pela disponibilização da informação adequada e correta na Conta Smiles do Participante.

 

13.3. Os Bilhetes Aéreos poderão ser emitidos em nome do Participante ou de outra pessoa, no limite determinado pela Companhia Aérea à época do resgate, entretanto, a responsabilidade sobre a movimentação da Conta Smiles é exclusiva do Participante, assim como é de sua exclusiva responsabilidade o indevido fornecimento de Número Smiles e/ou senha a terceiros, o que é vedado expressamente por este Regulamento.

 

13.4. Os Bilhetes Aéreos poderão ser emitidos de forma independente, ou seja, o Participante poderá emitir trechos de ida e/ou ida e volta. Cada país estabelece regras para entrada e saída no país, portanto, é de responsabilidade do Participante observar a obrigatoriedade de emissão do Bilhete Aéreo de volta ao país de origem do voo de ida.

 

13.5. O BILHETE AÉREO, UMA VEZ EMITIDO, NÃO PODERÁ SER ALTERADO EM NENHUM ASPECTO PELA SMILES, PORTANTO, NO MOMENTO DA EMISSÃO, O PARTICIPANTE DEVERÁ OBSERVAR ATENTAMENTE TODOS OS CRITÉRIOS E DADOS PARA A CORRETA EMISSÃO DO BILHETE AÉREO, TAIS COMO INFORMAÇÕES PESSOAIS, NOME, CPF, DENTRE OUTRAS.

 

13.6. O Bilhete Aéreo poderá ser cancelado e as Milhas Smiles válidas reembolsadas, mediante o pagamento das taxa cabíveis, e o Participante poderá efetuar nova emissão a seu critério. As Milhas Smiles reembolsadas em virtude do cancelamento terão seu prazo de validade mantido de acordo com o prazo que estava em vigor quando da emissão do Bilhete cancelado. As Milhas Smiles reembolsadas, cujo prazo de vencimento houver expirado, não serão restituídas.

 

 

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

14.1. O Participante expressamente reconhece a propriedade exclusiva da Smiles S.A. em relação à marca Smiles e demais marcas, produtos e serviços a elas relacionados. A adesão ao Programa Smiles não faz presumir, muito menos acarreta qualquer forma de licença ou autorização para que o Participante faça uso, gratuito ou remunerado, das marcas da Smiles. Todo e qualquer uso das marcas da Smiles sempre reverterão em benefício exclusivo da Smiles S.A.

 

14.2. O Participante reconhece o direito da Smiles, a qualquer tempo e por ato unilateral, de aditar, modificar ou atualizar as regras, termos e condições deste Regulamento. Qualquer aditamento, modificação ou atualização serão previamente comunicados aos Participantes, por meio do site www.smiles.com.br ou por correio eletrônico. Caso o Participante continue a usar o Programa Smiles depois do aviso de aditamento, modificação ou atualização deste Regulamento, isso caracterizará a aceitação das alterações implementadas.

 

14.3. O Regulamento do Programa Smiles, assim como eventuais aditamentos, modificações ou atualizações, é público e encontra-se Registrado no 7º. Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica na Capital do Estado de São Paulo sob o no. 1.862.137 e averbado sob o no. 1.941.099, em sessão de 03.10.2016; e Registrado no Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, sob o no. 1.104.392, e averbado sob o no. 1.230.586, em sessão de 30.09.2016. Tais documentos também estão disponíveis no site www.smiles.com.br.

 

14.3.1. Este instrumento passará a vigorar, a partir de 03 de janeiro de 2017, por prazo indeterminado, cancelando e substituindo os contratos e respectivas averbações anteriores.

 

14.4. O Programa Smiles poderá, a qualquer tempo e por ato unilateral da Smiles, ser suspenso, extinto ou modificado, ou ter sua gestão transferida, mediante prévia comunicação aos Participantes, por meio do site www.smiles.com.br ou por correio eletrônico. Em qualquer hipótese, será resguardado o direito do Participante em relação às Milhas Smiles por ele já acumuladas até a data da suspensão, extinção ou modificação.

 

14.5. Os casos omissos neste Regulamento serão tratados diretamente entre o Participante e a administração do Programa Smiles. Qualquer tolerância a descumprimento ou omissão na execução de seus direitos por parte da Smiles, não constituirá renúncia, ineficácia ou novação dos direitos e obrigações ora pactuados, nem impedirá que a Smiles, ainda que extemporaneamente, requeira o cumprimento de tais direitos e obrigações.

 

14.6. Quaisquer exceções às regras, termos e condições deste Regulamento só valerão se constarem em documento escrito e assinado pelos representantes legais da Smiles.

 

14.7. A Smiles não será considerada em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste Regulamento se o motivo do descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

 

14.8. Todas as regras, termos, condições previstos neste Regulamento são independentes. Desta forma, na hipótese de qualquer de suas regras, termos ou condições ser considerado, por qualquer motivo, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, a validade e exequibilidade das demais regras, termos e condições, ou de partes deles, não serão afetadas.

 

14.9. A Smiles disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Cliente por diversos meios, conforme disposto neste Regulamento.

 

14.10. Este Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local que o Participante entender mais pertinente, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Participante consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

 

CANAIS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SMILES
 

Smiles e Prata:

0300 115 7001

Horário de atendimento:

06h – 00h

 

Diamante e Ouro:

0300 115 7007

Horário de atendimento:

24h

 

Atendimento a Deficientes Auditivos

Telefone:

0800 709 0466

 

Atendimento online via Chat: www.smiles.com.br

 

SMILES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.912.764/0001-20, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, Alphaville, CEP 06454-000.